debate 'lembrando gisberta 2 - no limiar da lei de identidade de género'

Vou ser oradora próximo dia 25, sexta-feira, no debate 'Lembrando Gisberta 2 - no Limiar da Lei de Identidade de Género', coorganizado pelo GRIT e UMAR.  Em 2009, organizei com o GRIP - Grupo de Reflexão e Intervenção do Porto - o primeiro debate 'Lembrando Gisberta'. Apontamos a falta da Lei de Identidade de Género como o núcleo das exclusões que ditou a vida e morte de Gisberta Salce Júnior, a mulher transexual brutalmente assassinada em 2006 por um grupo de adolescentes na cidade do Porto. Em 2011, estando a LIG aprovada pelo Parlamento e prestes a entrar em vigor, continuamos a não querer que o nome de Gisberta seja esquecido.

Ao meu lado vai estar o dr. Nuno Carneiro, psicólogo clínico, investigador e activista LGBT independente. A moderação está a cargo da feminista UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta - e o local é o Auditório do Clube Literário do Porto, na Rua Nova da Alfândega, n.º 22 (perto da Ribeira e estação de S.Bento). O debate começa às 21h30, com entrada livre.

No dia seguinte, 26, vamos prestar homenagem à Gisberta no sítio onde foi encontrada morta. O ponto de encontro é a estação de metro do Campo 24 de Agosto. Qualquer pessoa é benvinda e pode participar, e não tem de fazer nada de especial tirando acompanhar-nos. Venham tod@s mostrar à Gisberta que, não, ela ainda não foi esquecida.

uma tarde no parlamento

Cheguei a Lisboa ao início da tarde, e apanhei o metro de Sta. Apolónia até ao rosa Largo do Rato. Dez minutos e uma rua ligeiramente íngreme depois, cheguei à Assembleia da República. Entrei e sentei-me nas galerias, mesmo por trás da bancada do PP e PSD. Consegui, confesso, ver o facebook aberto no terminal de um(a) qualquer deputad@ que já tinha saído e não chegou a voltar.

Não sabendo o tempo que iam demorar as declarações políticas agendadas para antes da votação da Lei de Identidade de Género (LIG), decidi não arriscar, e acabei por esperar mais de três horas até que o momento chegasse. Pelo meio, tive a companhia de várias turmas de alunos do liceu. Quando chegou a hora, o meu coração começou a bater um pouco mais rápido

Era a recta final de cinco anos de trabalho para a LIG, que tinham começado em 2006 quando fundei o GRIT - em 2007 começou a colaborar com a Associação ILGA Portugal, e em 2011 voltou a adquirir a sua independência. É de alguma forma curioso olhar para trás, e ver o que aprendi, vivi, pensei, viajei e fiz, as pessoas e coisas que conheci, as desilusões que me desanimaram, e as sortes inesperadas que me inspiraram. Pensava no início que este dia teria chegado mais depressa; essa era talvez uma altura mais simples em que muito menos me era dado a conhecer.

Gostei claramente das declarações de José Soeiro do BE, João Oliveira do PCP, José Ferreira do PEV e Ana Catarina Mendes do PS, em apoio à LIG e aos direitos humanos mais fundamentais das pessoas transexuais. Senti-me profundamente desiludida com as de Francisca Almeida e Isabel Galriça Neto, que reconheço como mulheres como eu, mas cujos partidos não mostraram vontade de retribuir o reconhecimento - ou, de facto, a minha cidadania, com todo um conjunto de direitos que muito provavelmente nunca tomaram por menos de garantidos. Senti um aperto indescritível - um aperto óptimo e maravilhoso! - quando foi anunciado o resultado da votação.

Tirei uma foto, meti-me no comboio novamente, e voltei para casa com uma sensação de missão cumprida.

independence day

Comunicado do GRIT - Desassociação do GRIT da Associação ILGA Portugal

"O GRIT - Grupo de Reflexão e Intervenção sobre Transexualidade vem, por este meio, anunciar a sua desassociação da Associação ILGA Portugal, dentro da qual tem desenvolvido o seu trabalho desde há mais de quatro anos, no quadro de Grupo de Interesse da mesma, constituindo-se como unidade autónoma e independente.

O GRIT é o primeiro e único grupo português dedicado exclusivamente à luta pela igualdade e pelos direitos da população transexual, e constituído apenas por pessoas transexuais. Iniciou a sua actividade em 2006 e, desde então, tem vindo a desenvolver vários projectos para denunciar e combater as violações dos direitos das pessoas transexuais.

Consideramos estar na véspera da maior conquista de sempre em Portugal para esta população: o reconhecimento da nossa identidade e cidadania, através da criação de uma Lei de Identidade de Género. Este tem sido o principal objectivo do GRIT, que tem trabalhado para garantir uma representação da população transexual junto aos partidos políticos, à Assembleia da República, e ao Conselho da Europa. Desenvolvemos também documentação reivindicativa e informativa sobre transexualidade, promovemos debates, tertúlias e actividades lúdicas, bem como asseguramos a resposta e apoio directo à população transexual – e prometemos fazer ainda mais!

Acreditamos que esta conquista não é o fim da luta pelos direitos da população cujos direitos são a razão da nossa existência, mas antes o início. É nossa convicção que foi dado o passo necessário para que as pessoas transexuais se mobilizem num activismo próprio e centrado nas suas necessidades e direitos. Não basta a nossa identidade ser reconhecida. Precisamos também da igualdade a nível social e laboral, e no acesso a bens, serviços e educação. Precisamos de cuidados de saúde que sejam mais eficazes e céleres. Precisamos que os estereótipos sejam desconstruídos e derrubados. Precisamos que as pessoas transexuais sejam, tanto na lei como na sociedade, as iguais de quaisquer outras.

Só um activismo voltado exclusivamente para as necessidades e direitos da população transexual conseguirá alcançar todos estes objectivos. Sabemos que só as pessoas transexuais têm a capacidade e legitimidade para trabalhar e se pronunciarem em seu nome. Queremos dar-lhes o espaço onde, em contraste com outros, elas se sintam capacitadas e empoderadas para o fazer.

Apenas uma plataforma autónoma e independente dará a possibilidade aos movimentos transexuais de alcançarem a maturidade, e permitirá um novo fôlego no caminho até à igualdade. Já contamos com doze membros, entre homens e mulheres transexuais, e queremos, sobretudo, crescer – e que cada vez mais pessoas transexuais se juntem a nós nesta viagem com destino à igualdade!

Pelo GRIT,

Luísa Reis e Júlia Pereira

contactos

web http://grit-pt.blogspot.com

email grit.pt@gmail.com

direcção luisa.dreis@gmail.com

tertúlia 'reflectir a lei de identidade de género'

Amanhã às 21h, no Centro Comunitário LGBT (fica na rua de S. Lázaro, n.º 88, Martim Moniz, Lisboa), vou estar presente na tertúlia 'Reflectir a Lei de Identidade de Género', coorganizada pelo GRIT e pela rede ex aequo. Ao meu lado vão estar Júlia Pereira (GRIT), Sandra Saleiro (socióloga e investigadora), Duarte Cordeiro (deputado do PS) e José Soeiro (deputado do BE).

E o tema é, claro, o recentemente aprovado diploma de Lei de Identidade de Género, um dos direitos fundamentais há mais tempo reivindicado e trabalhado pelo GRIT. A entrada é livre, e contamos com a vossa participação!

pelo direito à identidade

Já está disponível online mais um dos folhetos do projecto TRANSformation, uma iniciativa da Associação ILGA Portugal e do GRIT, com o apoio da ILGA-Europe. De uma forma resumida, explica como (ainda) são os actuais processos judiciais para que as pessoas transsexuais possam ver a sua identidade reconhecida pelo Estado, e sublinha novamente porque é necessária e inadiável uma Lei de Identidade de Género.

Quem o quiser apreciar, só tem de ir aqui!

mais perto

Depois do debate de ontem (a destacar obviamente as intervenções de Miguel Vale de Almeida e José Soeiro), segue-se na próxima sexta-feira, dia 1 de Outubro, a votação. Espero que, tal como sucedeu no Senado espanhol em 2007 (e foi referido no debate parlamentar), a LIG mereça a aprovação de todos os partidos da AR - é uma questão de direitos fundamentais sem partes que fiquem prejudicadas por outras os conquistarem. E daqui em diante - uma nova era começa.